{"id":794,"__str__":"Parecer - Parecer PL 18/26 CFOCPC de 21/05/2026 por Guilherme Farias","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/794","metadata":{},"nome":"Parecer PL 18/26 CFOCPC","data":"2026-05-21","autor":"Guilherme Farias","ementa":"COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, CONTROLE E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS \r\nPARECER DO PL 018/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA KARINE BRAND\u00c3O \r\nASSUNTO:  \u201cESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL \r\nDOMICILIAR, DE FORMA ITINERANTE, A PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E EM SITUA\u00c7\u00c3O DE \r\nMOBILIDADE REDUZIDA, NO \u00c2MBITO DA PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGUA\u00cd, \r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d \r\n\r\nAUTORIA: VEREADORA KARINE BRAND\u00c3O BARBOSA DE LIMA \r\nRELATOR: VEREADOR GUILHERME FARIAS\r\n\r\nIII. CONCLUS\u00c3O \r\nAnte o exposto, considerando que a proposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o gera impacto financeiro negativo, n\u00e3o cria \r\ndespesa p\u00fablica obrigat\u00f3ria e respeita estritamente as regras de responsabilidade fiscal e \r\nplanejamento or\u00e7ament\u00e1rio do Munic\u00edpio de Itagua\u00ed, o voto do Relator \u00e9 pela APROVA\u00c7\u00c3O do \r\nProjeto de Lei n\u00ba 018/2026, nos exatos termos em que foi apresentado pelo autor.  \r\n\u00c9 o Parecer.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/794/parecer_pl_18_26_cfocpc.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-21T17:52:46.444777-03:00","materia":5504,"tipo":7}