{"id":786,"__str__":"Parecer - Parecer PL 78/26 CCJR de 18/05/2026 por Guilherme Farias","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/786","metadata":{},"nome":"Parecer PL 78/26 CCJR","data":"2026-05-18","autor":"Guilherme Farias","ementa":"COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O - CCJR \r\nPARECER AO PL N\u00ba 78/ 26 DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO \r\nASSUNTO: TOMBA PARA FINS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O POR SEU VALOR HIST\u00d3RICO E CULTURAL O \r\nCORETO EXISTENTE PR\u00d3XIMO A PRA\u00c7A DOM LUIZ GUANELLA. \r\n\r\nAUTOR: CHEFE DO PODER EXECUTIVO \r\nRELATOR: VEREADOR GUILHERME FARIAS \r\n\r\nIII. CONCLUS\u00c3O \r\nDiante de todo o exposto, sob o prisma exclusivo da compet\u00eancia desta Comiss\u00e3o \u2014 que abrange a \r\nan\u00e1lise da constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e t\u00e9cnica legislativa \u2014, o voto do Relator \r\n\u00e9 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e REGIMENTALIDADE do Projeto de Lei, em sua \r\nintegralidade e nos exatos termos propostos pelo Poder Executivo, estando plenamente apto para a \r\nregular tramita\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o pelo soberano Plen\u00e1rio desta Casa de Leis. \r\n\u00c9 o Parecer.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/786/parecer_pl_78_26_ccjr.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-18T07:44:09.996566-03:00","materia":5984,"tipo":7}