{"id":610,"__str__":"Parecer - Parecer Favor\u00e1vel de 04/11/2025 por Vereador Agenor de Oliveira Teixeira","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/610","metadata":{},"nome":"Parecer Favor\u00e1vel","data":"2025-11-04","autor":"Vereador Agenor de Oliveira Teixeira","ementa":"PARECER\r\nAssunto: Projeto de Lei n\u00ba 111 de 2025 de autoria do Ver. Alexandro Valen\u00e7a de Paula.\r\nEmenta: DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA FAIXA DE AREIA DAS PRAIAS LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGUA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nRelator: Ver. Agenor Teixeira.\r\nAnalisando o projeto de lei em ep\u00edgrafe, opino pela Aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o Parecer.\r\nSala das Comiss\u00f5es, 23 de outubro de 2025.\r\nVer. Guilherme Farias - Presidente, Ver. Agenor Teixeira - Relator, Ver. Nando Rodrigues - Membro.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/610/parecer_pl_111_de_2025_cfocp.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-05T13:14:31.480434-03:00","materia":4895,"tipo":7}