{"id":18,"__str__":"CACAJ - Comiss\u00e3o de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a, ao Adolescente e ao Jovem","link_detail_backend":"/comissao/18","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a, ao Adolescente e ao Jovem","sigla":"CACAJ","data_criacao":"2015-10-01","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"Quarta-feira \u2013 15:10","local_reuniao":"Sala das Comiss\u00f5es","finalidade":"a) analisar e emitir parecer nas proposi\u00e7\u00f5es que tenham por tema ou venham a\r\ninfluenciar na defesa da crian\u00e7a, do adolescente e do jovem;\r\nb) fiscalizar atividades e programas que dizem respeito \u00e0 crian\u00e7a, ao\r\nadolescente e ao Jovem;\r\nc) promo\u00e7\u00e3o de pesquisas, estudos, debates e outras a\u00e7\u00f5es envolvendo a\r\ncrian\u00e7a, o adolescente e o jovem;\r\nd) fiscaliza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e da aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos municipais\r\ndestinados a crian\u00e7a, ao adolescente e ao jovem;\r\ne) Receber, analisar e examinar den\u00fancias e queixas envolvendo a crian\u00e7a, o\r\nadolescente e o jovem, encaminhadas por qualquer pessoa ou entidade, e a\r\nelas responder;\r\nf) Denunciar aos \u00f3rg\u00e3os competentes, mediante representa\u00e7\u00e3o, os crimes, as\r\ncontraven\u00e7\u00f5es e as informa\u00e7\u00f5es que violarem interesses coletivos e/ou\r\nindividuais da crian\u00e7a, do adolescente e do jovem;\r\ng) atuar junto \u00e0s esferas dos Governos Federal e Estadual, com intuito de\r\nimplementar os direitos das crian\u00e7as, dos adolescentes e dos jovens, os\r\nprinc\u00edpios e diretrizes das pol\u00edticas p\u00fablicas de juventude e o Sistema Nacional\r\nde Juventude no Munic\u00edpio;\r\nh) promo\u00e7\u00e3o da vida segura, da cultura da paz, da solidariedade e da n\u00e3o\r\ndiscrimina\u00e7\u00e3o envolvendo a crian\u00e7a, o adolescente e o jovem;","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}