{"id":11,"__str__":"CDH - Comiss\u00e3o de Direitos Humanos","link_detail_backend":"/comissao/11","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Direitos Humanos","sigla":"CDH","data_criacao":"2009-06-09","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"Quarta-feira \u2013 10:10","local_reuniao":"Sala das Comiss\u00f5es","finalidade":"a) receber, avaliar e proceder a investiga\u00e7\u00e3o de denuncias relativas as\r\namea\u00e7as ou viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos;\r\nb) fiscalizar e acompanhar programas e projetos governamentais relativos a\r\nprote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos;\r\nc) colaborar com entidades n\u00e3o governamentais nacionais e internacionais que\r\natuem na defesa e na promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos;\r\nd) opinar sobre todas as preposi\u00e7\u00f5es legislativas que versem sobre a tem\u00e1tica\r\ndos direitos humanos;\r\ne) pesquisar e estudar a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no Munic\u00edpio de\r\nItagua\u00ed, inclusive para fins de divulga\u00e7\u00e3o publica e fornecimento de subs\u00eddios\r\npara as demais Comiss\u00f5es da casa.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}