{"id":10,"__str__":"CDC - Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor","link_detail_backend":"/comissao/10","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor","sigla":"CDC","data_criacao":"2009-06-09","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"Segunda-feira - 15:10","local_reuniao":"Sala das Comiss\u00f5es","finalidade":"a) opinar sobre proposi\u00e7\u00f5es relativas a produtos servi\u00e7os em quanto cab\u00edvel,\r\ncontratos;\r\nb) fiscalizar os produtos de consumo e seu fornecimento e zelar pela sua\r\nqualidade;\r\nc) receber reclama\u00e7\u00f5es e encaminha-las aos \u00d3rg\u00e3os competentes;\r\nd) emitir pareceres t\u00e9cnicos quanto os assuntos ligados ao consumidor e ao\r\nusu\u00e1rio;\r\ne) contratar servi\u00e7os t\u00e9cnicos de laborat\u00f3rio de analises e de t\u00e9cnicos em\r\nassunto pertinentes ao consumidor quando necess\u00e1rio;\r\nf) informar os consumidores e usu\u00e1rios, individualmente e atrav\u00e9s de\r\ncampanhas publicas;\r\ng) manter interc\u00e2mbio e formas de a\u00e7\u00e3o conjunta com \u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos e\r\ninstitui\u00e7\u00e3o particulares;","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}